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Restaurante é condenado a indenizar cliente por comentário homofóbico


A Justiça condenou um restaurante de Campos do Jordão (SP) a pagar R$ 10 mil a um cliente por um comentário homofóbico postado pelo estabelecimento em um site de avaliações. A decisão, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba (SP), é do mês passado, mas só foi publicada no dia 11 deste mês. Cabe recurso.


O caso aconteceu em 2019, quando um cliente gay foi ao estabelecimento com o namorado e uma amiga e, após alguns dias, postou uma resenha no site TripAdvisor, apontando pontos positivos e negativos do local.


O restaurante Pontremoli respondeu: "Estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar, rsrs! Nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT. Aqui não vendemos comida, vendemos uma noite romântica com um jantar incluso". O comentário foi assinado pelo dono do estabelecimento e depois editado.


O cliente entrou com uma ação e a Justiça reconheceu o caso como homofobia. Na decisão, o juiz Gustavo Scaf de Molon ressaltou que "os dizeres da parte requerida dão a entender que homossexuais não podem usufruir de uma 'proposta romântica', além de expressamente indicar que a temática do local não tem 'nada a ver com trinca LGBT' (aliás, incluindo a amiga do requerente como se os três formassem uma 'trinca LGBT'). É obviamente anti-ético referir-se a alguém por questões como a orientação sexual, que em nada altera a condição de cidadão", escreveu em trecho.


Logo após a denúncia, a resposta do proprietário foi editada no site, o que para o magistrado comprova que houve a discriminação, como foi citado no documento. “A parte requerida tanto percebeu que exagerou que, algum tempo depois, voltou ao comentário e retirou os dizeres ofensivos”, escreveu o juiz.


Com isso, foi definida a indenização no valor de R$ 10 mil, com prazo de pagamento de 15 dias, compartilhada pelo dono e pelo restaurante Pontremoli.


O que diz o restaurante


Procurado pelo G1, o estabelecimento informou que lamenta o ocorrido e esclarece que não concorda com nenhum tipo de preconceito ou discriminação, e, que após o trânsito em julgado, irá cumprir a decisão judicial.


O restaurante Pontremoli ressaltou ainda que "que sempre estará dispensando esforços para a melhoria no atendimento e no tratamento de todo tipo de público, independente de raça, gênero ou orientação sexual".


Fonte: (G1)


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